Rioterra disponibiliza mapas para prefeituras e entidades civis

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Material cartográfico é disponibilizado pelo projeto Semeando Sustentabilidade

O Centro de Estudos Rioterra entregou para as prefeituras de Itapuã do Oeste e de Cujubim, uma série de mapas (solos, vegetação, malha viária, rede de drenagem/hidrografia e projetos de assentamentos oficiais no entorno da Floresta Nacional do Jamari) para subsidiar os trabalhos de gestão e planejamento nesses municípios. O material foi produzido pelo Laboratório de Geoprocessamento e Monitoramento da Paisagem (LabGeo) da Rioterra que dá suporte a todos os eixos temáticos do Projeto Semeando Sustentabilidade, patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental. Segundo a coordenadora do LabGeo, Fabiana Barbosa Gomes o material é fundamental para apoiar trabalhos de campo e são um excelente instrumento para gestão e ordenamento territorial.

Para facilitar as ações de outros projetos ambientais e de pesquisadores, a Rioterra disponibilizou na internet mapas em formato PDF e uma base de dados criados por órgão oficiais. Para acessar basta entrar no site www.semeandosustentabilidade.org e clicar no ícone “publicações”, pasta “geoprocessamento”.

O material foi entregue impresso ao prefeito de Cujubim, Ernan Amorim, durante a realização do Seminário do Banco de Áreas do Projeto Semeando Sustentabilidade, realizado na Câmara Municipal, no último dia 11 de junho. Para a Prefeitura de Itapuã do Oeste o material foi entregue para a assessora administrativa, Adirlene Dias dos Santos que representou o prefeito João Adalberto Testa em um evento similar, realizado no último dia 12.

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Terra Legal faz balanço e destaca avanços

A 6ª Reunião Ordinária do Grupo Executivo Interministerial (GEI) do Programa Terra Legal realizada hoje (17) em Brasília apresentou um balanço sobre os resultados do programa em seu primeiro ano de atividades. Os dados apresentados revelam que o monitoramento ambiental realizado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), com base em dados de alertas do Deter (Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real), resultou na redução de 33% na quantidade de áreas desmatadas, o que representa a preservação de 40.529 hectares de floresta, na comparação entre os períodos de março de 2008 a fevereiro de 2009 e os 12 meses seguintes.

Segundo o secretário executivo do Terra Legal e coordenador do GEI, Carlos Guedes, a parceria do Sipam foi determinante não apenas no monitoramento ambiental, mas sobretudo participando da Rede de Inteligência Fundiária. Guedes explica que a prevenção de fraudes é fundamental para o respeito e sucesso do processo de regularização. “Entre as ações de Inteligência que contaram com o apoio decisivo do Sipam, uma foi a que identificou um grupo que utilizava uma página na internet para tentar vender terras públicas”, afirma Carlos Guedes.

O diretor-geral do Sipam, Rogério Guedes, que representa a Casa Civil no GEI, também lembrou a participação do órgão na coordenação dos mutirões, realizados em 2009. Ontem (16), Rogério foi um dos convidados a entregar títulos de propriedade na solenidade que marcou um ano do Programa Terra Legal, durante a abertura da VII Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que acontece em Brasília até o próximo dia 20.

Segurança jurídica

Convidado para falar sobre as ações e preocupações do Conselho Nacional de Justiça para o processo de regulariza fundiária, o secretário geral adjunto do CNJ, Marcelo Berthe, enumerou as questões que o Conselho considera fundamentais para o bom resultado do Terra Legal. Uma delas é o georreferenciamento, parte do programa que também conta com o apoio do Sipam, e que identifica espacialmente a localização, os limites, o tamanho e as condições em que se encontram as propriedades que serão regularizadas.

Berthe lembrou que propriedade não regularizada é terra de ninguém e, portanto, está mais suscetível a ser desmatada. Por outro lado, terra com mais de um proprietário é uma potencial zona de conflito. O secretário destacou que a segurança jurídica é fundamental, mas não basta entregar um título de propriedade. “É necessário fortalecer o sistema de registro de imóveis e assegurar que o título seja oficializado. É preciso realizar concursos públicos para o provimento desses cartórios e, sobretudo, capacitar os servidores para que eles saibam como efetuar o registro dos imóveis, de acordo com a lei. Por fim, cabe ao Poder Judiciário a tarefa de fiscalizar esses cartórios. Para isso, é importante que existam juízes especializados nessa matéria, que conheçam profundamente o tema”, finaliza Berthe.

A reunião contou com a presença de representantes dos estados da região amazônica e dos ministérios e órgãos federais e estaduais que participam do GEI. O balanço também destacou que o Terra Legal espera entregar títulos a 80 mil famílias até 2011. Nos municípios em que as ações já iniciaram, já foram cadastradas 66 mil ocupações, numa área de 7,5 milhões de hectares.

Fonte: www.correiodenoticia.com

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Rioterra realiza seminários para banco de áreas

O Centro de Estudos Rioterra realizou nos últimos dias 11 e 12 de junho, seminários sobre o Banco de Áreas do Projeto Semeando Sustentabilidade, patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental. Os seminários aconteceram respectivamente em Cujubim e Itapuã do Oeste. Eles serviram para esclarecer quais são as ações do projeto neste eixo temático e quais os benefícios para os pequenos proprietários rurais.

O coordenador geral do Projeto Semeando Sustentabilidade, Alexis Bastos begin_of_the_skype_highlighting     end_of_the_skype_highlighting, destacou a importância dos agricultores familiares participarem. Disse ainda que, através de pesquisas, serão definidas as melhores espécies florestais para a recomposição de matas ciliares das propriedades no entorno da Floresta Nacional do Jamari.

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O coordenador institucional da Rioterra para os trabalhos relativos ao banco de áreas, Leonardo Pool explicou sobre a legislação ambiental que exige o replantio de áreas degradadas em locais de preservação permanente. Considerou que são poucos os agricultores familiares que possuem recursos para se regularizarem ambientalmente, mas que o projeto Semeando Sustentabilidade auxiliará, sem custos, na recomposição de áreas em propriedades que aderirem ao projeto.

Durante os seminários, os parceiros do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Superintendência do Patrimônio da União (SPU), e do Instituto Chico Mendes (ICMBio) também falaram sobre as ações conjuntas.

O Chefe da Divisão de Regularização Fundiária do Incra, Francisco Sales Pinto, destacou o interesse do Programa Terra Legal de trabalhar em parceria com o Projeto Semeando Sustentabilidade. “Os objetivos do Programa Terra Legal é conduzir a questão ambiental, tendo o conhecimento de quem está na área. O projeto Semeando Sustentabilidade vai nos ajudar nesse propósito”, afirmou.

O economista Jorge Werley, explicou que a função do MDA é garantir créditos para a atividade rural. “O projeto Semeando Sustentabilidade vai mostrar que é possível sobreviver com a floresta de forma sustentável”, disse.

Os seminários tiveram apoios das prefeituras de Cujubim e de Itapuã do Oeste que estão envolvidas no projeto. O prefeito de Cujubim, Ernam Amorim, informou que já adquiriu o terreno para a implantação de um viveiro naquele município.

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Projeto Semeando Sustentabilidade Divulga Seminário sobre Banco de Áreas

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O coordenador geral do Projeto Semeando Sustentabilidade, Alexis Bastos e o coordenador institucional do Centro de Estudos Rioterra, Leonardo Pool, visitaram Cujubim para divulgar a realização do Seminário do Banco de Áreas, a ser realizado no dia 11 de maio, na Câmara Municipal. Outro seminário será realizado no dia 12, em Itapuã do Oeste, como o mesmo objetivo, divulgar as ações de cadastramento de propriedades para participação no projeto. Essas ações fazem parte do projeto Semeando Sustentabilidade, patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental.

Em Cujubim, os diretores da Rioterra tiveram reunião com o secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Adeilton Carlos Roberto, e o secretário Municipal de Planejamento, Jorge Luiz Teixeira Lima. Os secretários ratificaram na reunião o apoio da Prefeitura ao projeto. Confirmaram que será construído um Viveiro Municipal para produção de mudas conforme os requisitos adotados pelo projeto Semeando Sustentabilidade. Para a realização do seminário no dia 11 de junho, ficou certo que a Prefeitura dará apoio para transporte dos agricultores e na divulgação.

A rádio Belém FM 87,8 cedeu espaço para divulgação do seminário. A jornalista Neide Alberto entrevistou o coordenador institucional Leonardo Pool que falou sobre os critérios para participação no projeto.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cujubim (STTR) também é parceiro local do projeto. O diretor sindical Solemar Mendonça considera o projeto Semeando Sustentabilidade como uma alternativa imediata para a recomposição das matas ciliares no entorno da Floresta Nacional do Jamari. Destacou que os experimentos do projeto servirão como modelo viável que poderão ser seguidos.

Durante a visita também ficou definida ainda a participação da Rioterra na programação da Semana do Meio Ambiente naquele município.

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